Observação: informações retiradas do edital do Título de Especialista em Clínica Médica 2023, da SBCM
Olá, colegas médico. Hoje irei esclarecer algumas dúvidas que surgem após a leitura do edital do título de especialista em Clínica Médica. Sendo assim, começo informando que as provas de título de especialista no Brasil são regidas por normativas da Associação Médica Brasileira (AMB), que é a entidade a qual emite o título após o candidato ser aprovado. Apesar de existirem normativsd que teoricamente padronizam as provas, cada sociedade de especialidade possui características próprias e os editais divergem em alguns pontos.
No que tange à prova da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, os pré-requisitos para realizar o concurso são os seguintes:
a) Ter, no mínimo, 2 anos de formado, considerando a data do Diploma de Médico como tempo inicial da contagem.
b) Ter número de CRM definitivo e estar quite com o CRM (ano vigente).
c) Declaração ético-profissional de nada consta emitido pelo CRM/CFM.
d) Ter diploma ou certificação oficial de Residência Médica em Clínica Médica com acesso direto de 2 anos, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica/Ministério da Educação (CNRM/MEC).
OU
Ter diploma oficial ou certificação de Residência Médica realizada no exterior em Clínica Médica de, no mínimo, 2 anos, devidamente revalidado por instituições públicas e registrado pela CNRM/MEC.
OU
Ter diploma oficial ou certificado de estágio/treinamento em Clínica Médica, credenciado pela SBCM, com duração semelhante à da Residência Médica em Clínica Médica com acesso direto, com duração igual à
do Programa de Residência Médica da CNRM/MEC, de 2 anos.
OU
Atuação profissional: comprovar experiência profissional em Clínica Médica, de no mínimo, 4 anos, consecutivos ou não, contados até a data final de inscrição para este Concurso, sendo realizada em Hospital, Universidade, UBS ou AMA.
A comprovação de atuação se dará através do histórico de registro existente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de atividade profissional como MÉDICO CLÍNICO. O documento deverá ser baixado e enviado em PDF.
Na impossibilidade de comprovação pelo CNES, serão aceitas Declarações de Atuação atestando o exercício de atividade como MÉDICO CLÍNICO. A veracidade destas será confirmada com as Instituições que as emitiram. As declarações deverão estar em papel timbrado, com a identificação e assinatura de quem for responsável pelas mesmas. Para as declarações que não forem emitidas por pessoa responsável pela atuação do candidato, será exigido o reconhecimento de firma em cartório. Não serão aceitas cópias de contracheques ou de carteira de trabalho como documentos comprobatórios de exercício profissional, bem como declarações que não sigam os padrões estabelecidos neste Edital.
Não serão aceitas as comprovações de atuação realizadas em Consultórios ou Clínicas particulares.
DÚVIDAS MAIS COMUNS SOBRE OS PRÉ-REQUISITOS:
1) Como comprovo os 4 anos de experiência em Clínica Médica?
Através do seu histórico profissional do CNES, que deve constar ao menos 4 anos de atuação como médico clínico. Ou ainda, através de declaração própria (em anexo no edital) feita pelo diretor ou coordenador do serviço, comprovando que você atuou por no mínimo 4 anos na área de clínica médica. Essa deve ser feita em papel timbrado e reconhecimento de firma em cartório, caso não seja assinada pelo médico responsável diretamente por seu atendimento.
2) Existe a exigência de carga horária mínima semanal?
Não. Na declaração deve constar os locais em que você trabalhou e por quanto tempo. Não é necessário informar carga horária.
3) Trabalhei em ESF, posso utilizar o tempo trabalhado para a prova de CM?
Essa pergunta é difícil de responder. Teoricamente, você poderia comprovar caso seu CNES não estivesse cadastrado como Médico de Família e Comunidade, mas sim como médico clínico. Porém, você pode solicitar ao responsável pelo serviço que faça uma declaração, se realmente você atuou como clínico e não como MFC. O problema é que a SBCM pode comparar sua declaração com o CNES e indeferir a inscrição. O recomendado é que você entre em contato diretamente com a secretaria do órgão e tire suas dúvidas.
4) Posso usar várias declarações para comprovar os 4 anos?
Sim, você pode usar quantas declarações quiser para completar os 4 anos de atuação.
5) Posso usar meu RQE para fazer uma residência de subespecialização?
Não. Porém você pode utilizar para prestar provas de títulos de outras subespecialidades clínicas.
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